Como Obter, Renovar e Revogar seu Certificado Digital

Como Obter, Renovar e Revogar seu Certificado Digital

Solicitação de Certificado

O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas no atalho Emissão, Renovação e Revogação de Certificados e-CPF ou e-CNPJ ou acessar diretamente a página da Autoridade Certificadora Habilitada pela RFB, na Internet, para o preenchimento e envio da solicitação de certificado e-CPF ou e-CNPJ.

Renovação de Certificado

O pedido de renovação de um certificado e-CPF ou e-CNPJ deverá ser feito dentro do seu período de validade e o usuário deverá solicitar, com assinatura eletrônica, na página da autoridade certificadora credenciada, na Internet, a renovação do certificado e-CPF ou e-CNPJ.

Revogação de Certificado

Revogar um certificado digital da RFB implica torná-lo inválido, impossibilitando, a partir da revogação, o seu uso. Para revogar seu certificado digital, o usuário deverá acessar a página de revogação da Autoridade Certificadora Habilitada, emissora do Certificado Digital da RFB e preenchê-la com os dados solicitados.

Obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2013, da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para o contribuinte que possua Regime Normal de Apuração Mensal do ICMS e que não tenha sido enquadrado na obrigatoriedade pelos critérios anteriormente estabelecidos

ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

18412_

PORTARIA Nº 184/GSER

PUBLICADA NO DOE DE 14.08.12

João Pessoa, 13 de agosto de 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009,

R E S O L V E :

Art. 1º Determinar a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2013, da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para o contribuinte que possua Regime Normal de Apuração Mensal do ICMS e que não tenha sido enquadrado na obrigatoriedade pelos critérios anteriormente estabelecidos.

§ 1º A obrigatoriedade de que trata o caput alcança todos os estabelecimentos com o mesmo radical do Cadastro Nacional de Pessoas Júridicas (CNPJ).

§ 2º O contribuinte a que se refere este artigo deverá ser enquadrado no Perfil ‘B’, obedecendo ao disposto no art. 5º do Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009.

Art. 2º Manter as obrigatoriedades e os prazos estabelecidos nas Portarias anteriores relacionadas à Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO

Secretário de Estado da Receita

Guia de Informação Mensal do ICMS - GIM

ESTADO DA PARAÍBA 

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA 

DECRETO Nº 32.696, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 

PUBLICADO NO DOE DE 28.12.11 

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 

de julho de 2009, que dispõe 

sobre a Escrituração Fiscal 

Digital – EFD para contribuintes 

do ICMS, e dá outras 

providências. 

         

          O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 02/2009 e nos Protocolos ICMS 03/2011 e 66/2011, 

          D E C R E T A :

          Art. 1º O inciso III do § 1º do art. 3º do Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “III – a partir de 1º de janeiro de 2011, para o contribuinte, cuja soma do valor contábil das saídas, informada na Guia de Informação Mensal do ICMS - GIM, referente ao exercício de 2009, seja superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), nos termos de Portaria do Secretário Executivo da  Receita;”. 

          Art. 2º Fica acrescentado o inciso V ao § 1º do art. 3º do Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, com a seguinte redação: “V – a partir de 1º de janeiro de 2014, para os demais contribuintes 

do ICMS, podendo ser antecipada através de Portaria do Secretário Executivo da Receita.”. 

          Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de dezembro de 2011; 123º da Proclamação da 

República. 

RICARDO VIEIRA COUTINHO 

Governador

Procedimento de Instalação da FS700/MACH Conexão USB

Esse STK ensinará como você deve instalar o driver conversor das Impressoras Fiscais
FS700/MACH USB em ambiente que utiliza o sistema operacional Windows


segue link abaixo para manual?

http://www.4shared.com/office/ts2JelD9/Instalando_impressoras_fiscais.html

Introdução a Listas Lineares de Fila por Alocação Sequencial, Introdução à Pilha Duplamente Encadeada, uma base para melhor compreensão.

          Introdução a Listas Lineares de Fila por Alocação Sequencial, utilizando teste de mesa para melhor compreensão.

FIFO

• Inserção: da variável Y para V .............. Y → V

Respeitando a regra de fila “sempre no final”.

Um exemplo de Inserção da variável Y para V .............. Y → V

se FIM = n

então OVERFLOW;

senão FIM := FIM +1;

V[FIM] := Y; (onde Y = Dados)

se FIM = 1 então COMEÇO := 1;
fim se;

Segue abaixo a tela inicial do nosso algoritmo, onde encontraremos valores para Fim = 3, Y= Dados e Começo = 1.

• Exclusão: de V para variável Y ............ Y ← V

Respeitando a regra de fila “sempre no início”

Um exemplo de Exclusão: de V para variável Y Y ← V

se FIM = 0

então UNDERFLOW;

senão Y:= V[COMEÇO];

     COMEÇO := COMEÇO + 1;

     se COMECO>FIM então COMEÇO := 0;

                                           FIM := 0;

     fim se

fim se;

Se o Fim for igual a zero, então teremos um underflow, ou seja, não há nada na fila. Neste exemplo inicial, não temos situação de underflow.

• Pesquisa: localiza variável Y em V ....... Y ? V

Respeitando a regra de fila “a partir do início”

• Modificação: localiza variável Y em V; 

troca valor de V pela variável X X ↔ Y ? V

Grande inconveniente da estrutura de fila

Situações de OVERFLOW podem ocorrer com a fila praticamente vazia;

Motivo: não aproveitamento, deixando posições vazias (sem conteúdo).

Introdução à Pilha Duplamente Encadeada, usando teste de mesa para melhor compreensão.

LIFO

Na estrutura virtual de pilha:

• As inclusões são feitas no topo;
• As exclusões são feitas no topo;
• A consulta é feita à partir do topo;

Inserção: da variável Y para PILHA .............. Y → PILHA

Vamos avaliar o algoritmo abaixo, com teste de mesa:

• aloc P;
• P­.INFO := Y;
• P­.PROX := TOPO;
• TOPO := P;

Observe a tela inicial, antes da execução do algoritmo acima. Para acompanhar o passo a passo, siga as fechas.

Exclusão: de PILHA para variável Y ............. Y ← PILHA

se TOPO=L

• então UNDERFLOW;
• senão Y:= TOPO­.INFO;
• P:= TOPO;
• TOPO:= TOPO­.PROX;
• lib P;

fim se;

Observe novamente o passo-a-passo.

Observe a tela ao lado.Indica a tela inicial antes que o algoritmo se inicie.

Pesquisa: localiza variável Y na PILHA ........ Y ? PILHA

P:= TOPO;
enquanto TOPO # L e TOPO­.INFO # Y faça

• TOPO:= TOPO­.PROX;

fim enquanto;
se TOPO # L

• então SUCESSO;
• senão FRACASSO;

fim se;
TOPO:=P;

Observe a tela abaixo. Indica a tela inicial antes que o algoritmo se inicie.

Modificação: localiza variável Y em PILHA; troca valor de PILHA pela variável X ............ X ↔ Y ? PILHA

Segue algoritmo abaixo como modelo de pesquisa e alteração.

P:= COMEÇO;
enquanto COMEÇO # L e COMEÇO­.INFO # Y faça
    COMEÇO:= COMEÇO­.PROX;
    fim enquanto;
        se COMEÇO # L
            então COMEÇO­.INFO := X;
                 SUCESSO;
             senão FRACASSO;
        fim se;
COMEÇO:=P;

Conceitos sobre Listas lineares e Nodo?

Listas lineares

O que é lista Lineares?

Conjunto de nodos

X1 é o primeiro elemento;
Xn é o ultimo elemento;
Xk precede Xk+1, quando 0 < K < X.

exemplos praticos de listas lineares:
* Pessoas em fila;
* Vagões de um trem;
* letras de uma palavra;
* Palavras de uma frase.

Exemplos práticos de listas lineares para contexto computacional:
* Arquivos de um diretórios;
* Registros de um arquivos;
* caracteres de um campo;
* Posições de um vetor.

Nodo

o que é Nodo?

Parte da estrutura de dados responsável por armazenr a informação em questão.

Conceitos sobre Ciência da computação?

Ciência da computação

          É o estudo dos dados e máquina que manejam dados das linguagens descrevem a manipulação de dados e dos mecanismos para obter dados refinados (viabilidade) com estruturas para representação dos dados ( perfomace).
          É o estudo dos algoritmos, suas aplicações e de sua implementação, na forma de software, para execução em computadores eletrônicos.

Conceito sobre Algoritmo?

 Algoritmo 

          É um conjunto determinado de instruções (Ações)que, quando seguidas desempenham uma tarefa particular.
          Um algoritmo é uma seqüência finita de instruções bem definidas e não ambíguas, cada um das quais pode ser executada mecanicamente
num período de tempo finito e com uma quantidade de esforço finita.

           Algoritmo é a especificação da seqüência ordenada de passos que deve ser seguida para a solução de um problema ou para a realização de uma tarefa, garantindo a sua repetibilidade.

          São instruções de entrada e saida, e de unicidade de interpretação, e cuidado com o escopo para se fazer o que realmente deve ser feito, e a eficiencia dele com qualidade.