[PARAIBA NA FRENTE DOS OUTROS ESTADOS] - Como lançar a CFOP 5.929 nas operações envolvendo venda com NFC-e ou SAT CFe ?
O estado da Paraíba, se pronunciou através do seu site, informando aos contribuintes que estão operando com a NFC-e, que o procedimento nesse "Casos esepeciais" , deve ser o mesmo, ou seja, esta parece ser uma tendência para os estados que aderiram a NFC-e, pois a infraestrutura da NFe já permite a referenciação deste documento.
Já os estabelecimento que utilizam o SAT CFe, ainda não tem essa possibilidade, visto que a NF-e não permite referenciar este documento eletrônico no seu XML, assim como é permitidos para ECF e NFC-e. Com isso, os estabelecimentos que estão obrigados a emitir SAT CFe, mas realizam este tipo de operação, terão de aguardar um pronunciamento da Sefaz sobre o tema para saber como lidar com a situação.
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