Mudança prejudicaria estados de origem das mercadorias, principalmente São Paulo
05 de Julho de 2012 | 14:21h
05 de Julho de 2012 | 14:21h
O Senado aprovou nesta quarta-feira uma mudança na regra atual de arrecadação do ICMS em compras
eletrônicas. Em votação no plenário, foi decidido que o imposto arrecadado com o e-commerce deverá ser repartido entre o
estado de origem do produto e o estado de destino, onde mora o comprador. As mudanças receberam 60 votos a favor na primeira
rodada de votação e 55 na segunda, sem votos contrários. O texto aprovado no plenário é um substitutivo de autoria de Renan
Calheiros (PMDB-AL) e é uma junção de três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) anteriores, abrangendo todas as chamadas
vendas não-presenciais – feitas pela internet, Correios ou telefone. A proposta segue ainda para votação na Câmara federal.
Hoje, o consumidor de um estado que adquire produto de uma loja virtual em outro estado paga o ICMS na origem da mercadoria. Se a mudança for aprovada pelos deputados, o estado de São Paulo será o principal prejudicado, pois concentra a maior parte das sedes de lojas virtuais. Ganhariam aqueles estados que consomem muito mais do que vendem, notoriamente os do Norte e Nordeste.
A PEC aprovada ontem propõe que a repartição seja de 40% do ICMS com a origem e 60% com o destino, uma mudança que geraria uma perda de R$ 2 bilhões por ano para o governo paulista. A PEC é prioridade da base governista e foi aprovada com facilidade no Senado, em uma votação que durou menos de uma hora.
Com a mudança, a expectativa é que o preço de produtos do ecommerce baixe para o consumidor final. O governo estima que o comércio eletrônico tenha movimentado R$ 18,7 bilhões apenas no ano passado.
Hoje, o consumidor de um estado que adquire produto de uma loja virtual em outro estado paga o ICMS na origem da mercadoria. Se a mudança for aprovada pelos deputados, o estado de São Paulo será o principal prejudicado, pois concentra a maior parte das sedes de lojas virtuais. Ganhariam aqueles estados que consomem muito mais do que vendem, notoriamente os do Norte e Nordeste.
A PEC aprovada ontem propõe que a repartição seja de 40% do ICMS com a origem e 60% com o destino, uma mudança que geraria uma perda de R$ 2 bilhões por ano para o governo paulista. A PEC é prioridade da base governista e foi aprovada com facilidade no Senado, em uma votação que durou menos de uma hora.
Com a mudança, a expectativa é que o preço de produtos do ecommerce baixe para o consumidor final. O governo estima que o comércio eletrônico tenha movimentado R$ 18,7 bilhões apenas no ano passado.
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