Justa causa
Fotos no Orkut provocam demissão
Juliana de Brito // quarta-feira, 13/06/2012 17:33
Uma enfermeira da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Prontolinda
Ltda., em Olinda (PE), demitida por justa causa após postar fotos no
Orkut teve seu pedido de descaracterização da justa causa e o pagamento
de dano moral pelo constrangimento causado pela demissão negado.
A ação foi julgada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
A enfermeira trabalhou no hospital durante um ano e nove meses até
ser demitida, quando publicou na rede social fotos suas e de seus
colegas de trabalho com o fardamento do hospital.
A profissional alegava que o hospital agiu de forma discriminatória
ao dispensá-la, porque a postagem de fotos no Orkut era prática comum
entre os empregados.
Para o hospital, as imagens relatavam intimidades dos integrantes da
equipe da UTI. Segundo a contestação, cada foto postada continha abaixo
comentários de mau gosto, não apenas da enfermeira demitida, mas também
de terceiros que acessavam a rede social.
As fotos também mostravam ainda o logotipo do estabelecimento sem
sua autorização. Conforme a defesa, a enfermeira desrespeitou os doentes
internados na UTI, muitos em estado grave e que, por motivos alheios às
suas vontades e de seus familiares, foram expostos publicamente.
Para o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, na análise das
provas, ele entendeu que a conduta da enfermeira foi grave ao ponto de
justificar a sua dispensa.
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