Histórico, Definição, Importância
Sumário
Copyleft
Estímulo ao criador
GPL
Projeto GNU e código aberto
Quatro tipos de liberdade
Sobre livre e grátis
Software Livre - o início
Software livre e Open Source
Software proprietário
Vantagens do mundo livre
Software Livre - o início
O programador Richard Matthew Stallman trabalhava
no laboratório de inteligência artificial do MIT ("Instituto de Tecnologia
de Massachusetts") desde 1971, quando as pessoas trabalhavam em conjunto,
sempre trocando ideias e programas.
Entretanto, no início dos anos 80 quase todos os
programas existentes passaram a ser proprietários, ou seja, o conceito de
propriedade invadiu a área.
Evidentemente, a partir de então, o novo conceito
determinava o fim da cooperação entre a comunidade de programadores.
Stallman abandonou seu emprego ao constatar que as
licenças de direitos autorais que negavam acesso ao código fonte dos programas
(para impedir cópias ilegais) também restringiam liberdades que os programadores
sempre haviam usufruído, antes do mundo da informática ser dominado por grandes
empresas:
- a liberdade de executar os programas sem
restrições,
- a liberdade de conhecer e modificar os programas
e
- a liberdade de redistribuir esses programas na forma
original ou modificada entre os amigos e a comunidade.
Então, iniciou um movimento para produzir um
sistema operacional e programas que resguardassem aquelas liberdades que os
programadores conheciam antes das restrições empresariais.
Esta iniciativa resultou na criação, em 1985, da
“Free Software Foundation” (FSF), Fundação para o Software Livre, que foi
fundamentada juridicamente com a redação da GNU - General Public License
(Licença Pública Geral do GNU).
Assim, em 1991, quando Linus Torvalds publicou a
versão gratuita e livre do “kernel” do Linux, esse sistema operacional logo foi
"adotado" pela fundação, embora oficialmente ainda esteja
desenvolvendo o seu próprio sistema.
É importante notar que a filosofia da fundação
repousa nesse pensamento:
"Quem produz a informação recebe muito mais
informação do que cria."
Isso se torna óbvio quando se constata que cada
programador cria algumas linhas sobre milhões de instruções em código que
outros já produziram antes.
Atualmente, excetuando-se poucos funcionários que
recebem salários relativamente baixos da fundação, a maioria dos
desenvolvedores é composta por programadores ligados a empresas e
universidades, que contribuem voluntariamente para o projeto.
A fundação tem como objetivo não só a eliminação de
restrições sobre a cópia, a redistribuição, o entendimento e a modificação de
obras. Esse rompimento de monopólios deve ser feito por meio de um
empreendimento coletivo e, em grande parte, voluntário.
Portanto, para entender o conceito, deve-se pensar
em "liberdade de expressão", não em "almoço grátis".
Software Livre" é uma questão de liberdade, não de preço.
Essa ideia, que hoje se espalha por todo o mundo,
atingindo outros tipos de conteúdos, como os artísticos, literários, musicais,
científicos e jornalísticos, é parte do movimento pela cultura livre,
"free culture", que abrange todos os produtos culturais, pregando a
reprodução e modificação livres para qualquer usuário.
Entretanto, em nosso país é importante conhecer e
participar da rede Software Livre Brasil.
Sobre livre e grátis
Se desejar saber a diferença entre Livre e Grátis
de um jeito gostoso e poético, clique na imagem a seguir. ou no endereço
abaixo:
- Cordel: Do livre e do Grátis
http://cultura.ufpa.br/dicas/linux/li-ligra.htm
(acessado em 3/2/2011)
( Autor: Cárlisson Galdino - @carlisson )
- Imagem: Do livre e do Grátis
Retirada de
http://www.carlissongaldino.com.br/cordel/do-livre-e-do-gr%C3%A1tis (acessado
em 03/03/2011)
Copyleft
Um programa assim como qualquer outra obra,
artística, literária, ou tecnológica, é criado por um autor ou até alguns
autores.
Os direitos autorais sobre a ideia ou originalidade
da obra são firmados por meio de uma licença.
Esses direitos incluem o uso, a distribuição e a
possibilidade de reprodução, ou seja, de cópia da obra.
Stallman foi o pioneiro na difusão das ideias sobre
software livre, não somente como uma questão econômica, mas como um movimento
social, com implicações políticas e culturais. Ele desenvolveu, ao longo dos
anos, a licença de Copyleft (em oposição à Copyright).
O termo Copyleft surgiu em uma carta de um amigo
que havia escrito:
"Copyleft: all rights reversed"
(Esquerdos autorais: todos os direitos invertidos),
contrapondo-se à nota que é encontrada em muitas
obras:
"Copyright: all rights reserved"
(Direitos autorais: todos os direitos reservados).
O modo mais comum de distribuição de software livre
é anexar ao program uma licença de software livre, e tornar o código fonte do
programa disponível.
O Copyleft ou Licença de Documentação Livre,
baseia-se em diferentes tipos de licenças que permitem ao autor, garantindo o
reconhecimento de sua produção e autoria, estabelecer os usos que autorizam e
os que limitam a sua obra.
O autor abdica dos direitos de propriedade em favor
da livre circulação das criações intelectuais, pois o Copyleft encara os
utilizadores de conteúdo como potenciais criadores. A licença permite a livre
cópia, divulgação, a modificação do original, e torna possível a difusão do
conteúdo para um maior número de pessoas.
Quatro tipos de liberdade
Portanto, "Software livre" se refere à
liberdade dos usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem,
modificarem e aperfeiçoarem programas e contempla quatro tipos de liberdade:
- liberdade 0: pode-se executar o programa, para
qualquer propósito,
- liberdade 1: pode-se estudar como o programa
funciona, e adaptá-lo para as próprias necessidades,
- liberdade 2: pode-se redistribuir cópias a quem
as deseje e
- liberdade 3: pode-se aperfeiçoar o programa, e
liberar os aperfeiçoamentos, para que toda a comunidade se beneficie.
Evidentemente, o acesso ao código fonte é um
pré-requisito para as liberdades 1 e 3.
A licença garante a livre distribuição e modificação
das obras e, em contrapartida, as novas distribuições ficam vinculadas à mesma
licença. Assim, um programador pode modificar um programa livre, mas
necessariamente o novo programa resultante destas modificações deve ser
distribuído nos mesmos termos da GPL. A pessoa que copia e aprimora um programa
livre, fruto de esforços coletivos voluntários, deve respeitar a condição de
manter as suas características: o direito de rodar livremente, de modificar
livremente e de copiar livremente.
Ou seja, a licença não permite que, a partir do
produto base, alguém faça uma alteração, e o patenteie sob uma licença
“Copyright” e o venda sob essa licença. Se for feita alguma alteração, a obra
tem que ser liberada para a sociedade de acordo com a mesma licença e, se a obra
for modificada e comercializada, existe a obrigação de referenciar o(s)
autor(es) original(is).
Evidentemente, corre-se risco de apropriação em
países onde não existe legislação específica para este tipo de licença e onde
alguém pode simplesmente se apoderar de uma obra e registrá-la em seu nome.
Isto é, corre-se exatamente o mesmo risco relativo ao Copyright: se houver uma
utilização indevida da obra sem conhecimento do respectivo autor, esse deverá
iniciar um processo legal contra o infrator, seja qual for a licença do
produto.
Note-se que o objetivo não é acabar com os direitos
de autoria. O que as licenças de Copyleft propõem é divulgar uma alternativa
legal ao atual sistema de propriedade de direitos intelectuais.
Aliás, à medida que a tecnologia aumenta a
facilidade de cópia transforma o Copyright em algo quase inútil. Como todos
sabem, as violações de licença e as cópias sem autorização são extremamente
frequentes. Assim, se assumirmos que é quase impossível evitar tais ações,
provavelmente conseguiremos proteger muito mais a autoria com uma licença
Copyleft.
Ressalte-se que, tanto como a população em geral,
muitos criadores não conhecem essas licenças corretamente e sujeitam-se à
lógica dominante apenas por desconhecerem outras alternativas.
Importante é notar que a licença Copyleft não
impede a comercialização da obra, desde que a empresa permita a livre
distribuição e modificação da obra produzida.
Por exemplo, uma editora pode editar e vender uma
obra distribuída na Internet sob Copyleft, de maneira semelhante às obras que
já estão sob domínio público. Mas, como a licença não permite ações
monopolistas, não poderá impedir que outra editora o publique ou que uma pessoa
copie o livro impresso por qualquer meio.
Assim sendo, a liberdade de utilizar um programa é
dar liberdade para qualquer tipo de pessoa ( física ou jurídica ) usar o
software wm qualquer tipo de trabalho ou atividade, em qualquer tipo de sistema
computacional, não sendo preciso comunicar nada ao desenvolvedor ou a qualquer
outra entidade em especial.
Resumindo: Um programa é livre quando, sem pedir ou
pagar por permissão, pode-se:
- redistribuir cópias, com ou sem modificações,
gratuitamente ou cobrando uma taxa pela distribuição, para qualquer pessoa e em
qualquer lugar;
- efetuar modificações e utilizá-las
particularmente no trabalho ou lazer, publicando-as ou não. Se decidir
publicá-las não há necessidade de avisar a ninguém em particular, ou de nenhum
modo especial;
- se a linguagem de programação permitir, na redistribuição
de cópias deve-se incluir formas binárias ou executáveis do programa, e também
o código-fonte, tanto para as versões originais quanto para as modificadas. O
acesso ao código-fonte é uma condição necessária ao software livre.
Estímulo ao criador
A recompensa financeira seria o único e o melhor
estímulo que se pode dar para o desenvolvimento do saber, da cultura e da
tecnologia?
A resposta, evidentemente, é uma negativa. Um
talento é um dom.
E, aparentemente, os talentosos são movidos para a
prática intelectual pelo desejo de se distinguirem, de auxiliar a comunidade,
pela expectativa do reconhecimento, em vida ou póstumo, ou, simplesmente, pelo
amor pela sua arte.
Deve-se lembrar que todos sempre fomos beneficiados
por ideias alheias. Por exemplo, imagine que o nosso alfabeto fosse patenteado.
Não se poderia escrever ou ler sem pagar para usá-lo. E o alfabeto provém do
criação de muitas pessoas, inclusive separadas no tempo e no espaço, que o
criaram e melhoraram até se tornar no que é hoje. A quem se deveria pagar?
Aqui é que entra a instituição do
"Copyright". Quando a propriedade intelectual foi concebida no final
do século XVIII, sua finalidade era conceder ao autor a exclusividade sobre a
exploração comercial de sua obra, de forma que quem quisesse ler o livro que
tinha escrito ou escutar a música que tinha composto, teria que pagar a ele.
Entretanto, se só o detentor dos direitos de cópia
poderá explorar os benefícios da obra, cabem algumas perguntas:
- Até que ponto a introdução do direito de
propriedade intelectual, ao invés de promover, termina por constranger o
progresso do saber, da cultura e da tecnologia?
- Por quanto
tempo o autor terá acesso exclusivo a esse bem? Evidentemente, se a duração do
direito for longa demais, pode-se dificultar o aproveitamento social da
criação. Por exemplo, em 1710, a primeira lei inglesa sobre direitos autorais
deu ao criador o direito exclusivo sobre um livro por 14 anos, com direito a
renovação por mais 14 anos, desde que o autor estivesse vivo quando o período
inicial expirasse.
- A propriedade intelectual favorece o capitalismo?
A resposta é não. Deve-se lembrar aqui que o capitalismo pressupõe concorrência
e tanto patentes, copyrights como marcas, são monopólios garantidos pelo
estado. Curiosamente, são práticas severamente anti-capitalistas.
Portanto, é necessário atingir um ponto de
equilíbrio entre o estímulo à criação e o interesse social em usufruir o
resultado da criação.
Voltando à questão inicial, os talentosos devem ser
remunerados por suas contribuições?
Acredito que a absoluta maioria das pessoas
concorda que é correto e é necessário estimular materialmente o criador. Para
que eles possam criar mais, inclusive.
Mas um problema, evidentemente, é que a obra pode
necessitar de um meio físico para ser divulgada. Por exemplo, durante séculos
os livros foram utilizados para divulgação de poesia e prosa sobre todos os
assuntos pelos quais a humanidade se interessou.
E é claro que a venda dos livros sempre beneficiou
muito mais o detentor do meio de reprodução da obra, o editor, do que a pessoa
efetivamente criadora, o autor. É o mesmo tipo de problema que ocorre com
cantores, compositores, conjuntos musicais e as gravadoras de CDs / DVDs e as
gravadoras.
Entretanto, a cópia eletrônica eliminou a
necessidade de meios físicos. Faz-se um download e o arquivo é copiado sem
necessidade de intermediários.
Obviamente, o monopólio do direito de cópia,
exercido por exemplo pelos editores ou pelas gravadoras - que querem vender
cópias ao maior preço - é contrário ao interesse do autor, em ter sua obra
divulgada para o maior número possível de pessoas.
A livre divulgação da obra em meio digital em geral
é muito benéfica ao autor pois, além de servir como ponto de venda da obra
diretamente ao consumidor, retirando os intermediários da transação, lhe dá
grande visibilidade, prestígio e o valoriza como um bom profissional no
mercado.
Este prestígio social deve garantir a oferta de
novos trabalhos por encomenda, inclusive na forma de palestras e shows que
remunerarão seu trabalho intelectual. Assim, o Copyleft privilegia o autor em
detrimento do interesse das empresas.
Assim, o modelo de negócios de editoras e
gravadoras, ou seja, a fabricação e venda de cópias da obra de um criador, de
um produto cultural que é protegido por leis monopolistas tornou-se inadequado
e não competitivo perante os avanços que a tecnologia propiciou.
Como premiar o criador?
Porém, é óbvio que deve-se desenvolver uma maneira
de premiar as boas ideias, sem limitar a criação, nem dar a exclusividade da
fabricação de algum tipo de cópia (exemplos: livros, CDs, DVDs) para um
empreendedor monopolista.
Evidentemente a própria apresentação da obra deve
ser o foco. Apresentações artísticas sempre tem sido apreciadas mundo afora.
Seminários, conferências, palestras tem sido usados para dar conhecimento e
reverenciar autores. Concursos também podem ser uma boa maneira de premiar
ideias.
Projeto GNU e código aberto
O objetivo do projeto GNU era (e ainda é) criar um
sistema operacional completo, inspirado e compatível com o sistema Unix, mas,
diferentemente desse, não poderia ser proprietário.
Vem daí o trocadilho no nome: GNU is Not Unix (GNU
não é UNIX).
Evidentemente, os programas que fizerem parte do
sistema devem ter código-fonte livre, aberto.
É importante lembrar que o código-fonte é o próprio
software, ou seja, é uma estrutura lógica com uma sequência de comandos, em
alguma linguagem de programação, no qual o programa foi desenvolvido, em geral
em uma linguagem de alto nível ( por exemplo em C, Cobol, Java), sendo
diferente do código binário, o código diretamente lido pelo hardware.
Assim, quando se diz que o código de um programa é
livre, não se está falando de preços, mas que outros desenvolvedores estarão
livres para conhecer, adaptar, corrigir, modificar, executar, copiar, estudar,
melhorar e redistribuir o código do programa.
Após vários anos de trabalho de muitas pessoas o
projeto GNU é o responsável por quase todas as ferramentas que tornaram um
sistema Unix livre possível.
GPL
A "General Public License" - GPL é
baseada no direito autoral que respeita as 4 liberdades antes mencionadas.
Usando a licença GPL um programador assegura que o código
de seu programa permanecerá aberto, pois toda e qualquer modificação só poderá
ser liberada se for feita pela mesma licença.
Mais tarde, se o programador original decidir
fechar o código do programa, outro programador poderá continuar mantendo o programa
livre, reiniciando o seu desenvolvimento, começando pela última versão que foi
licenciada como GPL.
Essa licença permitiu que os programadores pudessem
liberar seus trabalhos para o público, sem medo que seu código fosse apropriado
por alguma empresa e, ao mesmo tempo, assegurando que ele ficaria livre para
sempre.
Características dos programas com licença GPL
- Não há custos maquiados:
- Não há restrições - realmente não há qualquer
preço a ser pago.
- Não há propagandas - não é requerido que se veja
propagandas para usar o programa.
- Não há programas espiões ( spyware ) - não
tentará coletar informações pessoais ou sobre o modo como usa o seu computador.
- Não há comportamentos intrusivos - não tentará
instalar ou criar atalhos para "softwares parceiros", nem colocará
mais atalhos em seus Bookmarks ( Favoritos ) para links não-requisitados de
sites comerciais.
- Pode-se usar quantas cópias desejar. Pode-se
copiá-lo para diferentes computadores.
Ou seja, na verdade, desde que não se redistribua
cópias modificadas do programa, e/ou sem indicação de autoria, não há
restrições sobre o que poderá fazer com o programa.
É importante lembrar que a grande força do software
livre está no enorme potencial de cooperação para depuração coletiva, já que
centenas de pessoas em todos os cantos do mundo podem testar, modificar e/ou
sugerir. Esse potencial é capaz de neutralizar ressões mercadológicas,
políticas e de marketing.
Vantagens do mundo livre
Software livre significa mais do que somente estar
disponível a custo zero, o qual até pode não ser zero. As pessoas devem ser
livres para usar os programas como desejarem. De todos os modos que sejam
"socialmente úteis".
Como o código que faz o software livre está
disponível para qualquer pessoa, em qualquer momento e em qualquer parte do
mundo, copiar, modificar, consertar, e usar de qualquer maneira há vantagens
técnicas:
Resposta rápida para possíveis falhas
Lança-se versões ainda instáveis do programa.
Muitas pessoas podem auditar o código e procurar falhas de implementação.
Assim, tudo vai sendo auditado e testado, até se chegar a um código estável,
possível de ser usados em computadores de diferentes marcas. pronto para ser
lançado para o público em geral.
Portanto, um programa livre tem
- alta qualidade técnica, já que é submetido a um
processo de desenvolvimento, semelhante à seleção natural: é testado por muitas
pessoas em diferentes hardwares, então, as boas soluções sobrevivem e as ruins
perecem;
- correção rápida de problemas que eventualmente
aconteçam. Assim, em um curto período de tempo o sistema fica mais seguro e
estável.
- Qualquer pessoa pode contribuir
Quando os programas são desenvolvidos, o trabalho
de outras pessoas pode ser reutilizado e continuado, inclusive contando de
sugestões de não programadores. Assim, o desenvolvimento do software pode ser
eficiente e rápido, pois pode-se copiar e modificar o código do programa a
qualquer momento, de qualquer lugar, testando as ideias que aparecerem. Sem
pedir autorizações, sem aguardar burocracias e sem qualquer custo.
A única preocupação ocorre ao distribuir o programa
modificado. Deve-se respeitar a licença. É importante saber que, para tornar a
autorização de uso bem explicitada foram criados vários tipos de licença, pela
"Creative commons."
- O programador tem mais liberdade
O programador pode desenvolver o que desejar fazer,
quando e quanto puder e quiser. O programador que se esforça em seus estudos e
práticas e desenvolve algo bom, rapidamente ganha confiança e pode ser chamado
para outros projetos.
- Incentivo à pequenas e médias empresas locais
Qualquer empresa pode oferecer serviços e começar a
trabalhar com produtos livres com total liberdade. Poderá instalar programas e
treinar pessoal, por exemplo. Sem precisar pagar para uma matriz, a empresa
local pode investir mais em si mesma e talvez até começar a desenvolver
códigos, junto com a empresa criadora.
Software livre e Open Source
A liberdade do software livre se refere ao código
ser aberto, ou seja, um programa é software livre quando pode ser usado, copiado,
estudado e redistribuído sem nenhuma restrição. Conceitualmente, tal liberdade
se opõe ao software proprietário, mas não ao software comercial, que é vendido
almejando lucro.
Entretanto, o termo código aberto (em inglês
"open source") foi criado pela OSI (Open Source Initiative), entidade
cuja criação foi proposta por Eric Raymond. Trata-se de software que também
respeita as quatro liberdades definidas pela Free Software Foundation (FSF).
O título "Open Source" surgiu em uma
reunião em fevereiro de 1998 onde se encontravam Todd Anderson, Chris Peterson
(Foresight Institute), Jon "Maddog" Hall e Larry Augustin (Linux
International), Sam Ockman (Silicon Valley Linux User's Group) e Eric Raymond.
Qualquer licença Livre é também uma licença Open
Source, sendo que a diferença entre as duas nomenclaturas reside essencialmente
na sua apresentação e na ideologia que as alicerçam.
Assim, enquanto a FSF utiliza o termo
"Software Livre" dentro de um discurso baseado em questões éticas, de
direitos e liberdade, o termo "Código Aberto" é utilizado pela OSI
sob um ponto de vista puramente técnico, pragmático, evitando questões éticas e
ressaltando não as liberdades oferecidas pela licença, mas a alta qualidade
técnica do software. O pessoal do código aberto, portanto, praticamente não se
interessa por mudanças sociais.
Já o software livre é um caminho até para uma nova
sociedade, pois é profundamente transformador. Não só promove as liberdades,
mas estabelece condições de igualdade para a produção. O código não é mais um
patrimônio exclusivo de poucos. Passa a ser algo coletivo, a partir do qual
todos podem produzir. O patrimônio de uma empresa livre não é um código sobre o
qual mantenha controle exclusivo. É a capacidade intelectual de seus
funcionários, o bom atendimento que oferece aos seus clientes, a qualidade de
seu trabalho.
Claramente, os defensores do movimento Open Source
sustentam que o modelo colaborativo de produção intelectual é uma alternativa
de modelo de negócios para a indústria de software. Assim, há pontos comuns nos
dois movimentos, o que possibilita trabaljo conjunto em muitos projetos.
Algumas grandes empresas como IBM, HP, Intel e Dell também têm investido no
software de código aberto, juntando esforços para a criação do Open Source
Development Lab (OSDL), instituição destinada à criação de tecnologias de
código aberto.
A abreviatura "FLOSS" (Free / Libre and
Open Source Software) é uma forma agregadora de citar os dois movimentos,
"Software Livre" e "Código Aberto", já que tratam dos
mesmos programas.